1. Quem é o responsável pelos seus dados
O controlador dos dados pessoais tratados neste site é a E-Tech Sistemas, inscrita no CNPJ sob o nº 12.478.304/0001-48, com sede na Rua João Thomé, 137, Uvaranas, Ponta Grossa – PR, CEP 84031-110.
Canal de comunicação sobre dados pessoais: etech@etechsistemas.com.br, WhatsApp (42) 9 9938-9239 ou telefone (42) 3025-7251. É por esse canal que você fala com o responsável pelo tratamento de dados na E-Tech e exerce os direitos descritos no item 9.
2. A que esta política se aplica
Esta política vale para o site da E-Tech Sistemas, seus formulários, calculadoras e demais ferramentas, para os contatos comerciais que nascem dele e para a área do cliente, o espaço com login em que os clientes acessam tutoriais, manuais e novidades do sistema.
Ela não trata dos dados que os clientes da E-Tech inserem no sistema de gestão. Nesses casos, o cliente é o controlador dos dados e a E-Tech atua como operadora, seguindo as instruções do cliente e o contrato firmado entre as partes.
3. Quais dados tratamos, para que e com qual base legal
| Situação | Dados | Finalidade | Base legal (LGPD) |
|---|---|---|---|
| Formulário de contato e de parceiro | Nome, empresa, WhatsApp, cidade, assunto, perfil e a mensagem que você escrever | Responder ao seu contato, apresentar o sistema e avaliar a parceria | Procedimentos preliminares a contrato, a pedido do titular (art. 7º, V) e consentimento (art. 7º, I) |
| Guia e checklist da Reforma Tributária | Nome, empresa, e-mail, WhatsApp e regime tributário | Entregar o material e fazer contato comercial sobre o tema | Consentimento (art. 7º, I) |
| Calculadoras e "Monte o seu sistema" | Nome, empresa, WhatsApp e as escolhas ou números que você informou | Preparar o diagnóstico e o contato sobre o seu projeto | Procedimentos preliminares a contrato (art. 7º, V) e consentimento (art. 7º, I) |
| Aviso de vencimento do certificado digital | Nome, WhatsApp e mês de vencimento | Avisar você antes do vencimento | Consentimento (art. 7º, I) |
| Conversa pelo WhatsApp, telefone ou e-mail | Os dados que você fornecer na conversa | Atender ao seu pedido | Procedimentos preliminares a contrato (art. 7º, V) e legítimo interesse (art. 7º, IX) |
| Área do cliente (acesso com login) | Nome, e-mail e empresa de quem acessa; a senha, guardada de forma embaralhada, que nem a E-Tech consegue ler; data, hora, endereço IP e tipo de navegador de cada acesso; e quais materiais a pessoa abriu | Dar acesso aos materiais de suporte, manter a conta segura e saber quais materiais são usados, para melhorá-los | Execução de contrato (art. 7º, V) e legítimo interesse (art. 7º, IX) |
| Navegação no site | Endereço IP, data e hora de acesso, páginas visitadas, navegador e dispositivo | Manter o site seguro e funcionando, cumprir a guarda de registros e medir a audiência | Obrigação legal (art. 7º, II, e Marco Civil da Internet), legítimo interesse (art. 7º, IX) e, para medição, consentimento (art. 7º, I) |
Na área do cliente, o nome e o e-mail de cada pessoa são informados pela própria empresa cliente, por quem ela indicou como responsável, ou pela E-Tech a pedido dela. O responsável da empresa vê quem dos colegas tem acesso e a data do último acesso de cada um.
As calculadoras e o "Monte o seu sistema" funcionam no seu navegador: os números e as escolhas só chegam à E-Tech se você enviar o formulário ou a mensagem.
Não pedimos dados pessoais sensíveis neste site. Por favor, não os informe nos campos de mensagem.
4. Cookies e tecnologias semelhantes
- Necessários: garantem o funcionamento e a segurança do site. Na área do cliente, mantêm a pessoa conectada e reconhecem o aparelho já usado. Não dependem de consentimento.
- De medição de audiência: ajudam a entender como o site é usado: páginas visitadas, cliques, uso das ferramentas e origem da visita. Usamos para isso o Google Analytics. Só são ativados com a sua autorização, dada no aviso de cookies, e você pode mudar de ideia a qualquer momento.
- De publicidade: não utilizamos hoje. Se passarmos a usar, para medir anúncios, por exemplo, isso dependerá de uma autorização separada no aviso de cookies.
Você também pode bloquear ou apagar cookies nas configurações do seu navegador. Algumas partes do site podem deixar de funcionar como esperado.
5. Com quem compartilhamos
A E-Tech não vende dados pessoais. O compartilhamento acontece apenas nestes casos:
- Fornecedores que operam para a E-Tech, como hospedagem do site, e-mail e ferramentas de atendimento, que tratam os dados conforme as nossas instruções.
- Google, como fornecedor das ferramentas de medição de audiência, quando você autoriza esses cookies.
- Aplicativos de mensagem, quando você escolhe falar conosco por eles. O uso desses aplicativos segue os termos do respectivo fornecedor.
- Parceiro certificador, no caso do certificado digital. A compra é feita no ambiente do parceiro, que atua como controlador dos dados que você informar lá e tem política de privacidade própria. O parceiro informa a E-Tech sobre as compras feitas por nosso intermédio, para acompanhamento e aviso de renovação.
- Autoridades públicas, quando houver obrigação legal ou ordem judicial.
6. Transferência internacional
Alguns fornecedores de tecnologia podem armazenar ou processar dados fora do Brasil. Quando isso ocorrer, a E-Tech adotará as garantias previstas nos arts. 33 a 36 da LGPD.
7. Por quanto tempo guardamos
- Contatos comerciais: pelo tempo necessário para as finalidades da coleta, enquanto houver interesse comercial entre você e a E-Tech. Depois disso, os dados são excluídos ou anonimizados. Você pode pedir a exclusão a qualquer momento.
- Clientes: pelo prazo do contrato e pelos prazos legais de guarda aplicáveis.
- Conta da área do cliente: enquanto a empresa for cliente e a pessoa estiver autorizada por ela. Depois que o acesso é encerrado, os dados da conta são eliminados em até 6 meses.
- Registros de acesso e de uso da área do cliente: por até 2 anos, respeitado o mínimo de 6 meses exigido pelo Marco Civil da Internet.
- Registros de acesso ao site: por 6 meses, como exige o Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014, art. 15).
- Aviso de vencimento do certificado: até você cancelar o aviso.
Encerrado o prazo, os dados são eliminados ou anonimizados, exceto quando a lei exigir a sua conservação.
8. Comunicações e cancelamento
Se você autorizou o contato, a E-Tech pode enviar mensagens sobre o sistema, o material solicitado e conteúdos relacionados. Você cancela quando quiser, respondendo à própria mensagem ou escrevendo para o canal do item 1.
9. Seus direitos
A LGPD (art. 18) garante a você, a qualquer momento e sem custo:
- confirmar se a E-Tech trata os seus dados e acessá-los;
- corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
- pedir a anonimização, o bloqueio ou a eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desacordo com a lei;
- pedir a portabilidade dos dados a outro fornecedor;
- pedir a eliminação dos dados tratados com base no seu consentimento;
- saber com quem os dados foram compartilhados;
- ser informado sobre a possibilidade de não dar o consentimento e sobre as consequências;
- revogar o consentimento;
- opor-se a tratamento feito sem consentimento, se houver descumprimento da lei.
Para exercer qualquer um deles, escreva para etech@etechsistemas.com.br. Podemos pedir informações para confirmar a sua identidade. Respondemos nos prazos previstos na LGPD e nas normas da ANPD.
Você também pode apresentar reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) e aos órgãos de defesa do consumidor.
Este site não toma decisões automatizadas que produzam efeitos jurídicos sobre você.
10. Crianças e adolescentes
O site é voltado a empresas e profissionais e não se destina a menores de 18 anos. Não coletamos intencionalmente dados de crianças e adolescentes. Se isso ocorrer, os dados serão eliminados.
11. Segurança
Adotamos medidas técnicas e administrativas para proteger os dados pessoais contra acesso não autorizado, perda, alteração ou divulgação indevida, como controle de acesso e conexão criptografada. Nenhum sistema é totalmente imune a falhas: em caso de incidente de segurança que possa causar risco ou dano relevante, comunicaremos a ANPD e os titulares afetados, nos termos do art. 48 da LGPD.
12. Sites de terceiros
O site contém links para páginas de terceiros, como redes sociais, mapas e o ambiente do parceiro certificador. A E-Tech não responde pelas práticas de privacidade desses sites; consulte a política de cada um.
13. Alterações desta política
Esta política pode ser atualizada para refletir mudanças no site ou na legislação. A versão e a data de vigência aparecem no topo da página. Mudanças relevantes serão destacadas no próprio site.
14. Lei aplicável e foro
Esta política é regida pelas leis brasileiras, em especial a LGPD e o Marco Civil da Internet. Fica eleito o foro da comarca de Ponta Grossa – PR para resolver eventuais controvérsias, ressalvado o direito do consumidor de recorrer ao foro do seu domicílio.